Projeto: |
|
PDL 48 20/08/2002 (ver documento) |
Processo: |
|
02-48/2002
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0048-2002 |
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 14 de 09/04/2003 (ver documento) |
Promovente: |
|
Wadih Mutran |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ]SALVA DE PRATA] HOMENAGEAN DO ]IN MEMORIAN] O SR. ANTÔNIO VEIGA *******ENTREGUE EM 11/10/2003***** |
Assunto: |
|
ANTONIO VEIGA / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1357-2002 ver documento Educ1605-2002 ver documento Fin0353-2003
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 20/08/2002 | Encaminhado em 29/08/2002 | CCJ | Recebido em 29/08/2002 | Encaminhado em 30/09/2002 | EDUC | Recebido em 09/10/2002 | Encaminhado em 04/11/2002 | FIN | Recebido em 05/11/2002 | Encaminhado em 10/04/2003 | ATM | Recebido em 10/04/2003 | Encaminhado em 14/04/2003 | LEG3 | Recebido em 14/04/2003 | Encaminhado em 17/04/2003 | DG | Recebido em 17/04/2003 | Encaminhado em 18/04/2003 | ATM | Recebido em 18/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | LEG3 | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 22/04/2003 | DG | Recebido em 22/04/2003 | Encaminhado em 18/12/2003 | ATM | Recebido em 18/12/2003 | Encaminhado em 23/12/2003 | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2004 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003
|
Encerramento: |
|
09/04/2003. Motivo: PROMULGADO |